26/04/2021
O escritório Rafael Pedreira Assessoria Jurídica e Advocacia, capitaneado por Rafael Pedreira, Advogado, Membro da ANPPD e de comissões da OAB relacionadas ao tema privacidade - profissional com mais de 10 anos de experiência em empresas nacionais e multinacionais, será nosso encarregado de dados pessoais ou DPO.
Mas, inicialmente, você sabe o que é a LGPD, o que é e o que faz um DPO?
De maneira resumida, a Lei Geral de Proteção de Dados vem estabelecer limites ao empresário, dizendo o que ele pode e não pode fazer com dados pessoais e, por outro lado, trouxe vários direitos aos titulares, sempre com o objetivo de alcançar sua privacidade.
O Brasil anda alinhado ao mundo quando tem iniciativas, legislativas e institucionais, que visam a proteção da privacidade pois os países, de uma maneira geral, estão preocupados com os cidadãos e esse conjunto de regras é necessário no ambiente em que vivemos já que, plataformas digitais e contrato entre empresas são cada vez mais comuns.
Nós da Esy, continuaremos crescendo de forma estruturada, respeitando todas as legislações vigentes e agregando valor no nosso negócio, assim, possibilitando crescimento de forma segura a todos os canais que conosco se relacionam.
O cargo criado pela GDPR é sigla de “Data Protection Officer”, que nada mais é do que o profissional responsável por supervisionar a estratégia utilizada na proteção de dados e na implementação de medidas de segurança dentro de uma empresa.
Devido a sua importância, o DPO deve ter acesso à alta gestão das empresas justamente para que tenha liberdade funcional orientando tomadas de decisões alinhadas ao objetivo da LGPD que é a privacidade dos titulares.
Além de toda a estratégia e medidas tomadas pelo DPO, ele também é o canal de comunicação entre a empresa, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e o titular dos dados. Ele será acionado por esses agentes em caso de conflitos, divergências ou esclarecimentos”.
Enfim, ele é o responsável por orientar e estabelecer as diretrizes para a empresa estar de acordo com a nova lei.
Tem dúvidas sobre a LGPD? Entre em contato com o nosso time!
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